PORTARIA GM/MPO Nº 110, DE 25 DE ABRIL DE 2024

Altera parcialmente grupos de natureza de despesa no âmbito do mesmo subtítulo, constantes da Lei Orçamentária vigente, em diversos órgãos do Poder Executivo e em Transferências a Estados, Distrito Federal e Municípios, no valor de R$ 1.989.329.861,00.

A MINISTRA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 1º, inciso I, do Decreto nº 11.883, de 17 de janeiro de 2024, e tendo em vista as autorizações constantes do art. 52, § 1º, inciso I, alínea "a", e § 6º, incisos I e II, da Lei nº 14.791, de 29 de dezembro de 2023, resolve:

Art. 1º Alterar parcialmente grupos de natureza de despesa no âmbito do mesmo subtítulo, constantes da Lei nº 14.822, de 22 de janeiro de 2024, em diversos órgãos do Poder Executivo e em Transferências a Estados, Distrito Federal e Municípios, no valor de R$ 1.989.329.861,00 (um bilhão, novecentos e oitenta e nove milhões, trezentos e vinte e nove mil, oitocentos e sessenta e um reais), conforme indicado nos Anexos I e II.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ANEXOS

24000 - Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação

24205 - Agência Espacial Brasileira

ANEXO I Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
ProgramáticaPrograma/Ação/LocalizadorFuncESFGNDRPMODIUFTEValor
Atividades
2307 21AGDesenvolvimento de Missões e Aplicações Espaciais19 5722.312
2307 21AG 0001Desenvolvimento de Missões e Aplicações Espaciais - Nacional19 5722.312
F3-ODC290010002.312
TOTAL - FISCAL2.312
TOTAL - SEGURIDADE0
TOTAL - GERAL2.312

26000 - Ministério da Educação

26201 - Colégio Pedro II

ANEXO I Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
ProgramáticaPrograma/Ação/LocalizadorFuncESFGNDRPMODIUFTEValor
Atividades
5111 20RIFuncionamento das Instituições Federais de Educação Básica12 368350.000
5111 20RI 0033Funcionamento das Instituições Federais de Educação Básica - No Estado do Rio de Janeiro12 368350.000
F4-INV29081000350.000
TOTAL - FISCAL350.000
TOTAL - SEGURIDADE0
TOTAL - GERAL350.000

26000 - Ministério da Educação

26231 - Universidade Federal de Alagoas

ANEXO I Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
ProgramáticaPrograma/Ação/LocalizadorFuncESFGNDRPMODIUFTEValor
Atividades
5113 4002Assistência ao Estudante de Ensino Superior12 364500.000
5113 4002 0027Assistência ao Estudante de Ensino Superior - No Estado de Alagoas12 364500.000
F4-INV29001000500.000
TOTAL - FISCAL500.000
TOTAL - SEGURIDADE0
TOTAL - GERAL500.000

26000 - Ministério da Educação

26234 - Universidade Federal do Espírito Santo

ANEXO I Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
ProgramáticaPrograma/Ação/LocalizadorFuncESFGNDRPMODIUFTEValor
Atividades
5113 20RKFuncionamento de Instituições Federais de Ensino Superior12 364206.820
5113 20RK 0032Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior - No Estado do Espírito Santo12 364206.820
F4-INV29081000206.820
TOTAL - FISCAL206.820
TOTAL - SEGURIDADE0
TOTAL - GERAL206.820

26000 - Ministério da Educação

26238 - Universidade Federal de Minas Gerais

ANEXO I Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
ProgramáticaPrograma/Ação/LocalizadorFuncESFGNDRPMODIUFTEValor
Atividades
5111 20RIFuncionamento das Instituições Federais de Educação Básica12 368158.000
5111 20RI 0031Funcionamento das Instituições Federais de Educação Básica - No Estado de Minas Gerais12 368158.000
F4-INV29081000158.000
Atividades
5113 20RKFuncionamento de Instituições Federais de Ensino Superior12 3643.144.295
5113 20RK 0031Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior - No Estado de Minas Gerais12 3643.144.295
F4-INV290810002.430.898
F4-INV29081050713.397
5113 21D7Apoio à Educação a Distância12 3642.000
5113 21D7 0031Apoio à Educação a Distância - No Estado de Minas Gerais12 3642.000
F4-INV290810002.000
TOTAL - FISCAL3.304.295
TOTAL - SEGURIDADE0
TOTAL - GERAL3.304.295

26000 - Ministério da Educação

26240 - Universidade Federal da Paraíba

ANEXO I Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
ProgramáticaPrograma/Ação/LocalizadorFuncESFGNDRPMODIUFTEValor
Atividades
5113 21GSInternacionalização da Educação Superior12 3647.500
5113 21GS 0025Internacionalização da Educação Superior - No Estado da Paraíba12 3647.500
F4-INV290810007.500
TOTAL - FISCAL7.500
TOTAL - SEGURIDADE0
TOTAL - GERAL7.500

26000 - Ministério da Educação

26243 - Universidade Federal do Rio Grande do Norte

ANEXO I Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
ProgramáticaPrograma/Ação/LocalizadorFuncESFGNDRPMODIUFTEValor
Atividades
5113 20GKFomento às Ações de Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa e Extensão12 36475.000
5113 20GK 0024Fomento às Ações de Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa e Extensão - No Estado do Rio Grande do Norte12 36475.000
F4-INV2908100075.000
TOTAL - FISCAL75.000
TOTAL - SEGURIDADE0
TOTAL - GERAL75.000

26000 - Ministério da Educação

26247 - Universidade Federal de Santa Maria

ANEXO I Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
ProgramáticaPrograma/Ação/LocalizadorFuncESFGNDRPMODIUFTEValor
Atividades
5112 20RLFuncionamento das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica12 3631.250.000
5112 20RL 0043Funcionamento das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica - No Estado do Rio Grande do Sul12 3631.250.000
F4-INV290810001.250.000
Atividades
5113 20RKFuncionamento de Instituições Federais de Ensino Superior12 3644.011.211
5113 20RK 0043Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior - No Estado do Rio Grande do Sul12 3644.011.211
F4-INV290810002.464.411
F4-INV290810501.546.800
5113 4002Assistência ao Estudante de Ensino Superior12 364242.463
5113 4002 0043Assistência ao Estudante de Ensino Superior - No Estado do Rio Grande do Sul12 364242.463
F4-INV29001000242.463
TOTAL - FISCAL5.503.674
TOTAL - SEGURIDADE0
TOTAL - GERAL5.503.674

26000 - Ministério da Educação

26250 - Fundação Universidade Federal de Roraima

ANEXO I Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
ProgramáticaPrograma/Ação/LocalizadorFuncESFGNDRPMODIUFTEValor
Atividades
5113 20GKFomento às Ações de Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa e Extensão12 364166.442
5113 20GK 0014Fomento às Ações de Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa e Extensão - No Estado de Roraima12 364166.442
F3-ODC29081000166.442
5113 20RKFuncionamento de Instituições Federais de Ensino Superior12 3641.798.640
5113 20RK 0014Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior - No Estado de Roraima12 3641.798.640
F3-ODC290810001.798.640
TOTAL - FISCAL1.965.082
TOTAL - SEGURIDADE0
TOTAL - GERAL1.965.082

26000 - Ministério da Educação

26253 - Universidade Federal Rural da Amazônia

ANEXO I Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
ProgramáticaPrograma/Ação/LocalizadorFuncESFGNDRPMODIUFTEValor
Atividades
5113 20RKFuncionamento de Instituições Federais de Ensino Superior12 364133.568
5113 20RK 0015Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior - No Estado do Pará12 364133.568
F3-ODC29081000133.568
TOTAL - FISCAL133.568
TOTAL - SEGURIDADE0
TOTAL - GERAL133.568

26000 - Ministério da Educação

26258 - Universidade Tecnológica Federal do Paraná

ANEXO I Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
ProgramáticaPrograma/Ação/LocalizadorFuncESFGNDRPMODIUFTEValor
Atividades
5113 20RKFuncionamento de Instituições Federais de Ensino Superior12 364630.970
5113 20RK 0041Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior - No Estado do Paraná12 364630.970
F4-INV29081000630.970
TOTAL - FISCAL630.970
TOTAL - SEGURIDADE0
TOTAL - GERAL630.970

26000 - Ministério da Educação

26267 - Universidade Federal da Integração Latino Americana

ANEXO I Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
ProgramáticaPrograma/Ação/LocalizadorFuncESFGNDRPMODIUFTEValor
Atividades
5113 20GKFomento às Ações de Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa e Extensão12 36486.839
5113 20GK 0041Fomento às Ações de Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa e Extensão - No Estado do Paraná12 36486.839
F4-INV2908108186.839
TOTAL - FISCAL86.839
TOTAL - SEGURIDADE0
TOTAL - GERAL86.839

26000 - Ministério da Educação

26278 - Fundação Universidade Federal de Pelotas

ANEXO I Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
ProgramáticaPrograma/Ação/LocalizadorFuncESFGNDRPMODIUFTEValor
Atividades
5113 20RKFuncionamento de Instituições Federais de Ensino Superior12 36494.718
5113 20RK 0043Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior - No Estado do Rio Grande do Sul12 36494.718
F4-INV2908108194.718
TOTAL - FISCAL94.718
TOTAL - SEGURIDADE0
TOTAL - GERAL94.718

26000 - Ministério da Educação

26279 - Fundação Universidade Federal do Piauí

ANEXO I Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
ProgramáticaPrograma/Ação/LocalizadorFuncESFGNDRPMODIUFTEValor
Atividades
5113 4002Assistência ao Estudante de Ensino Superior12 364800.000
5113 4002 0022Assistência ao Estudante de Ensino Superior - No Estado do Piauí12 364800.000
F4-INV29001000800.000
5113 8282Reestruturação e Modernização das Instituições Federais de Ensino Superior12 3641.200.000
5113 8282 0022Reestruturação e Modernização das Instituições Federais de Ensino Superior - No Estado do Piauí12 3641.200.000
F4-INV290810001.200.000
TOTAL - FISCAL2.000.000
TOTAL - SEGURIDADE0
TOTAL - GERAL2.000.000

26000 - Ministério da Educação

26281 - Fundação Universidade Federal de Sergipe

ANEXO I Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
ProgramáticaPrograma/Ação/LocalizadorFuncESFGNDRPMODIUFTEValor
Atividades
5113 20RKFuncionamento de Instituições Federais de Ensino Superior12 364500.000
5113 20RK 0028Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior - No Estado de Sergipe12 364500.000
F4-INV29081000500.000
TOTAL - FISCAL500.000
TOTAL - SEGURIDADE0
TOTAL - GERAL500.000

26000 - Ministério da Educação

26282 - Fundação Universidade Federal de Viçosa

ANEXO I Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
ProgramáticaPrograma/Ação/LocalizadorFuncESFGNDRPMODIUFTEValor
Atividades
5113 20RKFuncionamento de Instituições Federais de Ensino Superior12 364303.794
5113 20RK 0031Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior - No Estado de Minas Gerais12 364303.794
F4-INV29081000303.794
5113 4002Assistência ao Estudante de Ensino Superior12 36442.000
5113 4002 0031Assistência ao Estudante de Ensino Superior - No Estado de Minas Gerais12 36442.000
F4-INV2900100042.000
TOTAL - FISCAL345.794
TOTAL - SEGURIDADE0
TOTAL - GERAL345.794

26000 - Ministério da Educação

26298 - Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação

ANEXO I Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
ProgramáticaPrograma/Ação/LocalizadorFuncESFGNDRPMODIUFTEValor
Atividades
5111 20RPApoio à Infraestrutura para a Educação Básica12 368125.703.150
5111 20RP 0001Apoio à Infraestrutura para a Educação Básica - Nacional12 368125.703.150
F3-ODC330810004.269.020
F3-ODC3408100068.234.130
F3-ODC3408113353.200.000
Operações Especiais
5111 00VIApoio à Implantação de Escolas em Tempo Integral12 3681.068.011.570
5111 00VI 0001Apoio à Implantação de Escolas em Tempo Integral - Nacional12 3681.068.011.570
F4-INV240810001.068.011.570
5111 0509Apoio ao Desenvolvimento da Educação Básica12 36824.250.000
5111 0509 0001Apoio ao Desenvolvimento da Educação Básica - Nacional12 36824.250.000
F4-INV2908144824.250.000
Operações Especiais
5113 0048Apoio a Entidades de Ensino Superior Não Federais12 3641.575.000
5113 0048 7027Apoio a Entidades de Ensino Superior Não Federais - Universidade Estadual do Rio Grande do Sul (UERGS) - No Estado do Rio Grande do Sul12 3641.575.000
F3-ODC230810001.575.000
TOTAL - FISCAL1.219.539.720
TOTAL - SEGURIDADE0
TOTAL - GERAL1.219.539.720

26000 - Ministério da Educação

26408 - Instituto Federal do Maranhão

ANEXO I Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
ProgramáticaPrograma/Ação/LocalizadorFuncESFGNDRPMODIUFTEValor
Atividades
5112 20RLFuncionamento das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica12 3633.534.997
5112 20RL 0021Funcionamento das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica - No Estado do Maranhão12 3633.534.997
F4-INV290810003.534.997
TOTAL - FISCAL3.534.997
TOTAL - SEGURIDADE0
TOTAL - GERAL3.534.997

26000 - Ministério da Educação

26412 - Instituto Federal do Sul de Minas Gerais

ANEXO I Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
ProgramáticaPrograma/Ação/LocalizadorFuncESFGNDRPMODIUFTEValor
Atividades
5112 20RLFuncionamento das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica12 3632.095.095
5112 20RL 0031Funcionamento das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica - No Estado de Minas Gerais12 3632.095.095
F3-ODC290810502.095.095
TOTAL - FISCAL2.095.095
TOTAL - SEGURIDADE0
TOTAL - GERAL2.095.095

26000 - Ministério da Educação

26428 - Instituto Federal de Brasília

ANEXO I Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
ProgramáticaPrograma/Ação/LocalizadorFuncESFGNDRPMODIUFTEValor
Atividades
5112 20RLFuncionamento das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica12 363347.443
5112 20RL 0053Funcionamento das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica - No Distrito Federal12 363347.443
F4-INV29081000347.443
TOTAL - FISCAL347.443
TOTAL - SEGURIDADE0
TOTAL - GERAL347.443

26000 - Ministério da Educação

26429 - Instituto Federal de Goiás

ANEXO I Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
ProgramáticaPrograma/Ação/LocalizadorFuncESFGNDRPMODIUFTEValor
Atividades
5112 20RLFuncionamento das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica12 363956.605
5112 20RL 0052Funcionamento das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica - No Estado de Goiás12 363956.605
F4-INV29081000956.605
TOTAL - FISCAL956.605
TOTAL - SEGURIDADE0
TOTAL - GERAL956.605

26000 - Ministério da Educação

26435 - Instituto Federal do Rio Grande do Norte

ANEXO I Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
ProgramáticaPrograma/Ação/LocalizadorFuncESFGNDRPMODIUFTEValor
Atividades
0032 4572Capacitação de Servidores Públicos Federais em Processo de Qualificação e Requalificação12 12850.000
0032 4572 0024Capacitação de Servidores Públicos Federais em Processo de Qualificação e Requalificação - No Estado do Rio Grande do Norte12 12850.000
F4-INV2908100050.000
Atividades
5112 20RLFuncionamento das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica12 3631.500.000
5112 20RL 0024Funcionamento das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica - No Estado do Rio Grande do Norte12 3631.500.000
F4-INV290810001.500.000
TOTAL - FISCAL1.550.000
TOTAL - SEGURIDADE0
TOTAL - GERAL1.550.000

26000 - Ministério da Educação

26436 - Instituto Federal Sul-rio-grandense

ANEXO I Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
ProgramáticaPrograma/Ação/LocalizadorFuncESFGNDRPMODIUFTEValor
Atividades
5112 20RLFuncionamento das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica12 363414.460
5112 20RL 0043Funcionamento das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica - No Estado do Rio Grande do Sul12 363414.460
F4-INV29081000414.460
TOTAL - FISCAL414.460
TOTAL - SEGURIDADE0
TOTAL - GERAL414.460

26000 - Ministério da Educação

26438 - Instituto Federal de Santa Catarina

ANEXO I Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
ProgramáticaPrograma/Ação/LocalizadorFuncESFGNDRPMODIUFTEValor
Atividades
5112 20RLFuncionamento das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica12 363246.925
5112 20RL 0042Funcionamento das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica - No Estado de Santa Catarina12 363246.925
F4-INV29081000246.925
5112 2994Assistência aos Estudantes das Instituições Federais de Educação Profissional e Tecnológica12 36393.000
5112 2994 0042Assistência aos Estudantes das Instituições Federais de Educação Profissional e Tecnológica - No Estado de Santa Catarina12 36393.000
F4-INV2900100093.000
TOTAL - FISCAL339.925
TOTAL - SEGURIDADE0
TOTAL - GERAL339.925

26000 - Ministério da Educação

26439 - Instituto Federal de São Paulo

ANEXO I Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
ProgramáticaPrograma/Ação/LocalizadorFuncESFGNDRPMODIUFTEValor
Atividades
5112 20RLFuncionamento das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica12 3631.705.000
5112 20RL 0035Funcionamento das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica - No Estado de São Paulo12 3631.705.000
F4-INV290810001.705.000
TOTAL - FISCAL1.705.000
TOTAL - SEGURIDADE0
TOTAL - GERAL1.705.000

26000 - Ministério da Educação

26443 - Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares

ANEXO I Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
ProgramáticaPrograma/Ação/LocalizadorFuncESFGNDRPMODIUFTEValor
Atividades
5113 20RXReestruturação e Modernização dos Hospitais Universitários Federais - REHUF12 30230.600.252
5113 20RX 0001Reestruturação e Modernização dos Hospitais Universitários Federais - REHUF - Nacional12 30230.600.252
S4-INV2908100030.600.252
5113 4086Funcionamento e Gestão de Instituições Hospitalares Federais12 302110.051.797
5113 4086 0001Funcionamento e Gestão de Instituições Hospitalares Federais - Nacional12 302110.051.797
S4-INV2908100026.993.760
S4-INV2908104983.058.037
TOTAL - FISCAL0
TOTAL - SEGURIDADE140.652.049
TOTAL - GERAL140.652.049

26000 - Ministério da Educação

26449 - Universidade Federal do Cariri

ANEXO I Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
ProgramáticaPrograma/Ação/LocalizadorFuncESFGNDRPMODIUFTEValor
Atividades
5113 8282Reestruturação e Modernização das Instituições Federais de Ensino Superior12 364467.147
5113 8282 0023Reestruturação e Modernização das Instituições Federais de Ensino Superior - No Estado do Ceará12 364467.147
F4-INV29081000467.147
TOTAL - FISCAL467.147
TOTAL - SEGURIDADE0
TOTAL - GERAL467.147

30000 - Ministério da Justiça e Segurança Pública

30101 - Ministério da Justiça e Segurança Pública - Administração Direta

ANEXO I Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
ProgramáticaPrograma/Ação/LocalizadorFuncESFGNDRPMODIUFTEValor
Atividades
0032 2000Administração da Unidade04 12215.566.190
0032 2000 0001Administração da Unidade - Nacional04 12215.566.190
F3-ODC2900100015.566.190
Atividades
5115 21F0Democratização do Acesso à Justiça e à Cidadania14 4221.351.815
5115 21F0 0001Democratização do Acesso à Justiça e à Cidadania - Nacional14 4221.351.815
F3-ODC290010001.351.815
TOTAL - FISCAL16.918.005
TOTAL - SEGURIDADE0
TOTAL - GERAL16.918.005

30000 - Ministério da Justiça e Segurança Pública

30107 - Departamento de Polícia Rodoviária Federal

ANEXO I Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
ProgramáticaPrograma/Ação/LocalizadorFuncESFGNDRPMODIUFTEValor
Atividades
0032 2000Administração da Unidade06 12286.382
0032 2000 0001Administração da Unidade - Nacional06 12286.382
F4-INV2900102086.382
TOTAL - FISCAL86.382
TOTAL - SEGURIDADE0
TOTAL - GERAL86.382

30000 - Ministério da Justiça e Segurança Pública

30211 - Conselho Administrativo de Defesa Econômica - Cade

ANEXO I Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
ProgramáticaPrograma/Ação/LocalizadorFuncESFGNDRPMODIUFTEValor
Atividades
5115 2807Promoção e Defesa da Concorrência14 4223.000.000
5115 2807 0001Promoção e Defesa da Concorrência - Nacional14 4223.000.000
F3-ODC290010503.000.000
TOTAL - FISCAL3.000.000
TOTAL - SEGURIDADE0
TOTAL - GERAL3.000.000

32000 - Ministério de Minas e Energia

32202 - Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais - CPRM

ANEXO I Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
ProgramáticaPrograma/Ação/LocalizadorFuncESFGNDRPMODIUFTEValor
Projetos
0032 125FRecuperação Ambiental da Bacia Carbonífera de Santa Catarina18 543300.000
0032 125F 0042Recuperação Ambiental da Bacia Carbonífera de Santa Catarina - No Estado de Santa Catarina18 543300.000
F4-INV39001045300.000
Atividades
2318 20L9Levantamentos, Estudos, Previsão e Alerta de Eventos Hidrológicos Críticos22 182280.000
2318 20L9 0001Levantamentos, Estudos, Previsão e Alerta de Eventos Hidrológicos Críticos - Nacional22 182280.000
F4-INV39003050280.000
2318 20LAMapeamentos voltados para a Prevenção de Desastres22 182400.000
2318 20LA 0001Mapeamentos voltados para a Prevenção de Desastres - Nacional22 182400.000
F4-INV39001045400.000
Atividades
3102 2B51Gestão e Disseminação da Informação Geocientífica22 126364.000
3102 2B51 0001Gestão e Disseminação da Informação Geocientífica - Nacional22 126364.000
F3-ODC39001045364.000
TOTAL - FISCAL1.344.000
TOTAL - SEGURIDADE0
TOTAL - GERAL1.344.000

32000 - Ministério de Minas e Energia

32396 - Agência Nacional de Mineração - ANM

ANEXO I Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
ProgramáticaPrograma/Ação/LocalizadorFuncESFGNDRPMODIUFTEValor
Atividades
0032 2000Administração da Unidade22 1221.786.362
0032 2000 0001Administração da Unidade - Nacional22 1221.786.362
F3-ODC290010531.786.362
Projetos
3102 15YURevisão e Automação dos Processos de Outorga e Fiscalização de Pesquisa e Lavra Mineral da ANM22 1265.946.108
3102 15YU 0001Revisão e Automação dos Processos de Outorga e Fiscalização de Pesquisa e Lavra Mineral da ANM - Nacional22 1265.946.108
F3-ODC290010534.306.381
F4-INV290010531.639.727
TOTAL - FISCAL7.732.470
TOTAL - SEGURIDADE0
TOTAL - GERAL7.732.470

35000 - Ministério das Relações Exteriores

35101 - Ministério das Relações Exteriores - Administração Direta

ANEXO I Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
ProgramáticaPrograma/Ação/LocalizadorFuncESFGNDRPMODIUFTEValor
Atividades
0032 2000Administração da Unidade07 12212.000.000
0032 2000 0001Administração da Unidade - Nacional07 12212.000.000
F3-ODC2900100012.000.000
TOTAL - FISCAL12.000.000
TOTAL - SEGURIDADE0
TOTAL - GERAL12.000.000

40000 - Ministério do Trabalho e Emprego

40101 - Ministério do Trabalho e Emprego - Administração Direta

ANEXO I Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
ProgramáticaPrograma/Ação/LocalizadorFuncESFGNDRPMODIUFTEValor
Atividades
2310 20YUFiscalização de Obrigações Trabalhistas e Inspeção em Segurança e Saúde no Trabalho11 1253.500.000
2310 20YU 0001Fiscalização de Obrigações Trabalhistas e Inspeção em Segurança e Saúde no Trabalho - Nacional11 1253.500.000
F3-ODC290010523.500.000
TOTAL - FISCAL3.500.000
TOTAL - SEGURIDADE0
TOTAL - GERAL3.500.000

40000 - Ministério do Trabalho e Emprego

40901 - Fundo de Amparo ao Trabalhador

ANEXO I Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
ProgramáticaPrograma/Ação/LocalizadorFuncESFGNDRPMODIUFTEValor
Atividades
2310 20JTGestão do Sistema Nacional de Emprego - Sine11 33339.589.484
2310 20JT 0001Gestão do Sistema Nacional de Emprego - Sine - Nacional11 33339.589.484
S4-INV2310100329.642.263
S4-INV231010499.947.221
TOTAL - FISCAL0
TOTAL - SEGURIDADE39.589.484
TOTAL - GERAL39.589.484

41000 - Ministério das Comunicações

41101 - Ministério das Comunicações - Administração Direta

ANEXO I Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
ProgramáticaPrograma/Ação/LocalizadorFuncESFGNDRPMODIUFTEValor
Atividades
0032 2000Administração da Unidade24 1221.023.650
0032 2000 0001Administração da Unidade - Nacional24 1221.023.650
F3-ODC290010001.023.650
TOTAL - FISCAL1.023.650
TOTAL - SEGURIDADE0
TOTAL - GERAL1.023.650

42000 - Ministério da Cultura

42205 - Fundação Nacional de Artes

ANEXO I Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
ProgramáticaPrograma/Ação/LocalizadorFuncESFGNDRPMODIUFTEValor
Atividades
0032 2000Administração da Unidade13 122400.000
0032 2000 0001Administração da Unidade - Nacional13 122400.000
F3-ODC29001000400.000
Atividades
5125 211FFuncionamento de Espaços e Equipamentos Culturais13 392811.444
5125 211F 0001Funcionamento de Espaços e Equipamentos Culturais - Nacional13 392811.444
F3-ODC29001000811.444
TOTAL - FISCAL1.211.444
TOTAL - SEGURIDADE0
TOTAL - GERAL1.211.444

42000 - Ministério da Cultura

42207 - Instituto Brasileiro de Museus

ANEXO I Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
ProgramáticaPrograma/Ação/LocalizadorFuncESFGNDRPMODIUFTEValor
Atividades
0032 2000Administração da Unidade13 122141.975
0032 2000 0001Administração da Unidade - Nacional13 122141.975
F3-ODC29001000141.975
Atividades
5125 20ZFPromoção e Fomento à Cultura Brasileira13 392400.000
5125 20ZF 0001Promoção e Fomento à Cultura Brasileira - Nacional13 392400.000
F4-INV29001000400.000
5125 211FFuncionamento de Espaços e Equipamentos Culturais13 39287.337
5125 211F 0001Funcionamento de Espaços e Equipamentos Culturais - Nacional13 39287.337
F3-ODC2900100087.337
Projetos
5125 14U2Implantação, Instalação e Ampliação de Espaços e Equipamentos Culturais13 3921.417.067
5125 14U2 0001Implantação, Instalação e Ampliação de Espaços e Equipamentos Culturais - Nacional13 3921.417.067
F3-ODC290010001.417.067
TOTAL - FISCAL2.046.379
TOTAL - SEGURIDADE0
TOTAL - GERAL2.046.379

44000 - Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima

44101 - Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima - Administração Direta

ANEXO I Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
ProgramáticaPrograma/Ação/LocalizadorFuncESFGNDRPMODIUFTEValor
Atividades
0032 2000Administração da Unidade18 1222.146.200
0032 2000 0001Administração da Unidade - Nacional18 1222.146.200
F4-INV290010002.146.200
Atividades
1158 20VYImplementação de Ações de Cidadania e Educação Ambiental18 128350.000
1158 20VY 0001Implementação de Ações de Cidadania e Educação Ambiental - Nacional18 128350.000
F4-INV29001000350.000
Atividades
1189 20VPApoio à Conservação Ambiental e à Erradicação da Extrema Pobreza - Bolsa Verde18 5412.801.052
1189 20VP 0001Apoio à Conservação Ambiental e à Erradicação da Extrema Pobreza - Bolsa Verde - Nacional18 5412.801.052
F4-INV25001000800.000
F4-INV290010002.001.052
1189 21F1Desenvolvimento da Bioeconomia18 54131.000
1189 21F1 0001Desenvolvimento da Bioeconomia - Nacional18 54131.000
F4-INV2900100031.000
Atividades
6114 21F3Implementação de Políticas para Biodiversidade, Vegetação Nativa e Áreas Protegidas18 541181.330
6114 21F3 0001Implementação de Políticas para Biodiversidade, Vegetação Nativa e Áreas Protegidas - Nacional18 541181.330
F3-ODC29001000181.330
TOTAL - FISCAL5.509.582
TOTAL - SEGURIDADE0
TOTAL - GERAL5.509.582

44000 - Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima

44102 - Serviço Florestal Brasileiro - SFB

ANEXO I Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
ProgramáticaPrograma/Ação/LocalizadorFuncESFGNDRPMODIUFTEValor
Atividades
0032 2000Administração da Unidade18 122100.000
0032 2000 0001Administração da Unidade - Nacional18 122100.000
F4-INV29001000100.000
Atividades
6114 21F5Gestão de Florestas18 541300.000
6114 21F5 0001Gestão de Florestas - Nacional18 541300.000
F3-ODC29001052300.000
TOTAL - FISCAL400.000
TOTAL - SEGURIDADE0
TOTAL - GERAL400.000

44000 - Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima

44207 - Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade

ANEXO I Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
ProgramáticaPrograma/Ação/LocalizadorFuncESFGNDRPMODIUFTEValor
Atividades
6114 20WMApoio à Criação, Gestão e Implementação das Unidades de Conservação Federais18 5413.288.387
6114 20WM 0001Apoio à Criação, Gestão e Implementação das Unidades de Conservação Federais - Nacional18 5413.288.387
F3-ODC290010002.240.714
F3-ODC290010951.047.673
6114 214PFiscalização Ambiental e Prevenção e Combate a Incêndios Florestais18 1256.711.613
6114 214P 0001Fiscalização Ambiental e Prevenção e Combate a Incêndios Florestais - Nacional18 1256.711.613
F3-ODC290010006.711.613
TOTAL - FISCAL10.000.000
TOTAL - SEGURIDADE0
TOTAL - GERAL10.000.000

51000 - Ministério do Esporte

51101 - Ministério do Esporte - Administração Direta

ANEXO I Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
ProgramáticaPrograma/Ação/LocalizadorFuncESFGNDRPMODIUFTEValor
Operações Especiais
5126 00SMApoio à Implantação de Infraestrutura Esportiva de Alto Rendimento27 8111.000.000
5126 00SM 0001Apoio à Implantação de Infraestrutura Esportiva de Alto Rendimento - Nacional27 8111.000.000
F3-ODC240010341.000.000
TOTAL - FISCAL1.000.000
TOTAL - SEGURIDADE0
TOTAL - GERAL1.000.000

52000 - Ministério da Defesa

52101 - Ministério da Defesa - Administração Direta

ANEXO I Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
ProgramáticaPrograma/Ação/LocalizadorFuncESFGNDRPMODIUFTEValor
Atividades
6112 20T4Atividades do Centro de Apoio a Sistemas Logísticos de Defesa05 12160.000
6112 20T4 0001Atividades do Centro de Apoio a Sistemas Logísticos de Defesa - Nacional05 12160.000
F4-INV2900100060.000
6112 20X3Mobilização e Logística para a Defesa Nacional05 1531.930.716
6112 20X3 0001Mobilização e Logística para a Defesa Nacional - Nacional05 1531.930.716
F4-INV250010001.930.716
Projetos
6112 15LRImplantação da Geoinformação de Defesa - GEODEF05 1831.387.650
6112 15LR 0001Implantação da Geoinformação de Defesa - GEODEF - Nacional05 1831.387.650
F4-INV290010001.387.650
6112 15W4Aquisição de Helicópteros Leves (Projeto TH-X)05 1515.131.816
6112 15W4 0001Aquisição de Helicópteros Leves (Projeto TH-X) - Nacional05 1515.131.816
F3-ODC390010005.131.816
TOTAL - FISCAL8.510.182
TOTAL - SEGURIDADE0
TOTAL - GERAL8.510.182

52000 - Ministério da Defesa

52111 - Comando da Aeronáutica

ANEXO I Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
ProgramáticaPrograma/Ação/LocalizadorFuncESFGNDRPMODIUFTEValor
Projetos
6112 14T0Aquisição de Aeronaves de Caça e Sistemas Afins - Projeto FX-205 15111.620.000
6112 14T0 0001Aquisição de Aeronaves de Caça e Sistemas Afins - Projeto FX-2 - Nacional05 15111.620.000
F3-ODC3900100011.620.000
6112 14XJAquisição de Cargueiro Tático Militar de 10 a 20 Toneladas - Projeto KC-39005 1518.445.079
6112 14XJ 0001Aquisição de Cargueiro Tático Militar de 10 a 20 Toneladas - Projeto KC-390 - Nacional05 1518.445.079
F3-ODC390010008.445.079
TOTAL - FISCAL20.065.079
TOTAL - SEGURIDADE0
TOTAL - GERAL20.065.079

52000 - Ministério da Defesa

52121 - Comando do Exército

ANEXO I Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
ProgramáticaPrograma/Ação/LocalizadorFuncESFGNDRPMODIUFTEValor
Atividades
6112 21A0Aprestamento das Forças - Manutenção da prontidão e da capacidade operativa05 15324.195.330
6112 21A0 0001Aprestamento das Forças - Manutenção da prontidão e da capacidade operativa - Nacional05 15324.195.330
F3-ODC2900100018.355.136
F4-INV290010005.840.194
Projetos
6112 14LWImplantação do Sistema de Defesa Estratégico ASTROS05 1531.420.000
6112 14LW 0001Implantação do Sistema de Defesa Estratégico ASTROS - Nacional05 1531.420.000
F3-ODC390010001.420.000
6112 14T4Implantação do Projeto Forças Blindadas05 15319.000.000
6112 14T4 0001Implantação do Projeto Forças Blindadas - Nacional05 15319.000.000
F3-ODC3900100019.000.000
6112 14T5Implantação do Sistema Integrado de Monitoramento de Fronteiras - SISFRON05 15315.000.000
6112 14T5 0001Implantação do Sistema Integrado de Monitoramento de Fronteiras - SISFRON - Nacional05 15315.000.000
F3-ODC3900100015.000.000
6112 3138Implantação do Sistema de Aviação do Exército05 1536.000.000
6112 3138 0001Implantação do Sistema de Aviação do Exército - Nacional05 1536.000.000
F3-ODC390010006.000.000
TOTAL - FISCAL65.615.330
TOTAL - SEGURIDADE0
TOTAL - GERAL65.615.330

52000 - Ministério da Defesa

52131 - Comando da Marinha

ANEXO I Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
ProgramáticaPrograma/Ação/LocalizadorFuncESFGNDRPMODIUFTEValor
Atividades
6112 20XODesenvolvimento Tecnológico da Marinha05 572515.962
6112 20XO 0001Desenvolvimento Tecnológico da Marinha - Nacional05 572515.962
F3-ODC29001000515.962
6112 219DAdequação de Ativos de Infraestrutura das Organizações Militares05 15275.148
6112 219D 0001Adequação de Ativos de Infraestrutura das Organizações Militares - Nacional05 15275.148
F3-ODC2900100075.148
6112 21CLRecomposição do Núcleo do Poder Naval05 1527.531.926
6112 21CL 0001Recomposição do Núcleo do Poder Naval - Nacional05 1527.531.926
F3-ODC290010777.531.926
Projetos
6112 14T7Desenvolvimento de Sistemas de Tecnologia Nuclear da Marinha05 5723.499.437
6112 14T7 0001Desenvolvimento de Sistemas de Tecnologia Nuclear da Marinha - Nacional05 5723.499.437
F3-ODC390010003.499.437
TOTAL - FISCAL11.622.473
TOTAL - SEGURIDADE0
TOTAL - GERAL11.622.473

52000 - Ministério da Defesa

52133 - Secretaria da Comissão Interministerial para os Recursos do Mar

ANEXO I Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
ProgramáticaPrograma/Ação/LocalizadorFuncESFGNDRPMODIUFTEValor
Atividades
6113 2345Apoio Logístico à Pesquisa Científica na Antártica05 57136.713
6113 2345 0001Apoio Logístico à Pesquisa Científica na Antártica - Nacional05 57136.713
F3-ODC2900100036.713
6113 2518Apoio à Pesquisa e ao Monitoramento Oceanográfico e Climatológico da Amazônia Azul05 57110.265
6113 2518 0001Apoio à Pesquisa e ao Monitoramento Oceanográfico e Climatológico da Amazônia Azul - Nacional05 57110.265
F3-ODC2900100010.265
TOTAL - FISCAL46.978
TOTAL - SEGURIDADE0
TOTAL - GERAL46.978

52000 - Ministério da Defesa

52911 - Fundo Aeronáutico

ANEXO I Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
ProgramáticaPrograma/Ação/LocalizadorFuncESFGNDRPMODIUFTEValor
Atividades
6112 21GQFuncionamento dos Estabelecimentos de Ensino Superior Militares do Ministério da Defesa05 3642.600.865
6112 21GQ 0001Funcionamento dos Estabelecimentos de Ensino Superior Militares do Ministério da Defesa - Nacional05 3642.600.865
F3-ODC290010002.600.865
TOTAL - FISCAL2.600.865
TOTAL - SEGURIDADE0
TOTAL - GERAL2.600.865

52000 - Ministério da Defesa

52921 - Fundo do Exército

ANEXO I Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
ProgramáticaPrograma/Ação/LocalizadorFuncESFGNDRPMODIUFTEValor
Atividades
6112 21D2Recomposição da Capacidade e dos Meios da Força Terrestre05 15310.444.517
6112 21D2 0001Recomposição da Capacidade e dos Meios da Força Terrestre - Nacional05 15310.444.517
F3-ODC2900105010.444.517
TOTAL - FISCAL10.444.517
TOTAL - SEGURIDADE0
TOTAL - GERAL10.444.517

52000 - Ministério da Defesa

52931 - Fundo Naval

ANEXO I Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
ProgramáticaPrograma/Ação/LocalizadorFuncESFGNDRPMODIUFTEValor
Atividades
0032 21D0Reforma, Manutenção e Readequação de Próprios Nacionais Residenciais para os Comandos Militares05 48285.179
0032 21D0 0001Reforma, Manutenção e Readequação de Próprios Nacionais Residenciais para os Comandos Militares - Nacional05 48285.179
F3-ODC2900100085.179
Atividades
6112 21A0Aprestamento das Forças - Manutenção da prontidão e da capacidade operativa05 15223.850.946
6112 21A0 0001Aprestamento das Forças - Manutenção da prontidão e da capacidade operativa - Nacional05 15223.850.946
F3-ODC2900105023.850.946
6112 21GOFuncionamento das Instituições Científicas, Tecnológicas e de Inovação do Ministério da Defesa05 571655.265
6112 21GO 0001Funcionamento das Instituições Científicas, Tecnológicas e de Inovação do Ministério da Defesa - Nacional05 571655.265
F4-INV29001000655.265
TOTAL - FISCAL24.591.390
TOTAL - SEGURIDADE0
TOTAL - GERAL24.591.390

73000 - Transferências a Estados, Distrito Federal e Municípios

73120 - Recursos sob Supervisão do Fundo Nacional de Cultura

ANEXO I Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
ProgramáticaPrograma/Ação/LocalizadorFuncESFGNDRPMODIUFTEValor
Operações Especiais
0903 00UVImplementação da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura28 845335.370.000
0903 00UV 0001Implementação da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura - Nacional28 845335.370.000
F4-INV13001000335.370.000
TOTAL - FISCAL335.370.000
TOTAL - SEGURIDADE0
TOTAL - GERAL335.370.000

81000 - Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania

81101 - Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania - Administração Direta

ANEXO I Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
ProgramáticaPrograma/Ação/LocalizadorFuncESFGNDRPMODIUFTEValor
Atividades
5811 21G1Promoção e Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência14 422133.165
5811 21G1 0001Promoção e Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência - Nacional14 422133.165
F3-ODC29001000133.165
Atividades
5812 21G2Promoção e Defesa dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+14 422847.776
5812 21G2 0001Promoção e Defesa dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+ - Nacional14 422847.776
F3-ODC23001000565.184
F3-ODC24001000282.592
Atividades
5814 21G3Promoção e Defesa dos Direitos das Pessoas em Situação de Rua e das Catadoras de Materiais Recicláveis14 422250.000
5814 21G3 0001Promoção e Defesa dos Direitos das Pessoas em Situação de Rua e das Catadoras de Materiais Recicláveis - Nacional14 422250.000
F3-ODC29001000250.000
Atividades
5815 21FZPromoção, Proteção e Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa14 2413.048.937
5815 21FZ 0001Promoção, Proteção e Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa - Nacional14 2413.048.937
F3-ODC240010003.048.937
Atividades
5816 21G0Promoção e Defesa dos Direitos de Crianças e Adolescentes14 2438.512.760
5816 21G0 0001Promoção e Defesa dos Direitos de Crianças e Adolescentes - Nacional14 2438.512.760
F3-ODC230010007.234.684
F3-ODC290010001.278.076
TOTAL - FISCAL12.792.638
TOTAL - SEGURIDADE0
TOTAL - GERAL12.792.638

81000 - Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania

81901 - Fundo Nacional para a Criança e o Adolescente - FNCA

ANEXO I Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
ProgramáticaPrograma/Ação/LocalizadorFuncESFGNDRPMODIUFTEValor
Atividades
5816 21G0Promoção e Defesa dos Direitos de Crianças e Adolescentes14 2435.000.000
5816 21G0 0001Promoção e Defesa dos Direitos de Crianças e Adolescentes - Nacional14 2435.000.000
S4-INV290010495.000.000
TOTAL - FISCAL0
TOTAL - SEGURIDADE5.000.000
TOTAL - GERAL5.000.000

24000 - Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação

24205 - Agência Espacial Brasileira

ANEXO II Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
ProgramáticaPrograma/Ação/LocalizadorFuncESFGNDRPMODIUFTEValor
Atividades
2307 21AGDesenvolvimento de Missões e Aplicações Espaciais19 5722.312
2307 21AG 0001Desenvolvimento de Missões e Aplicações Espaciais - Nacional19 5722.312
F4-INV290010002.312
TOTAL - FISCAL2.312
TOTAL - SEGURIDADE0
TOTAL - GERAL2.312

26000 - Ministério da Educação

26201 - Colégio Pedro II

ANEXO II Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
ProgramáticaPrograma/Ação/LocalizadorFuncESFGNDRPMODIUFTEValor
Atividades
5111 20RIFuncionamento das Instituições Federais de Educação Básica12 368350.000
5111 20RI 0033Funcionamento das Instituições Federais de Educação Básica - No Estado do Rio de Janeiro12 368350.000
F3-ODC29081000350.000
TOTAL - FISCAL350.000
TOTAL - SEGURIDADE0
TOTAL - GERAL350.000

26000 - Ministério da Educação

26231 - Universidade Federal de Alagoas

ANEXO II Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
ProgramáticaPrograma/Ação/LocalizadorFuncESFGNDRPMODIUFTEValor
Atividades
5113 4002Assistência ao Estudante de Ensino Superior12 364500.000
5113 4002 0027Assistência ao Estudante de Ensino Superior - No Estado de Alagoas12 364500.000
F3-ODC29001000500.000
TOTAL - FISCAL500.000
TOTAL - SEGURIDADE0
TOTAL - GERAL500.000

26000 - Ministério da Educação

26234 - Universidade Federal do Espírito Santo

ANEXO II Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
ProgramáticaPrograma/Ação/LocalizadorFuncESFGNDRPMODIUFTEValor
Atividades
5113 20RKFuncionamento de Instituições Federais de Ensino Superior12 364206.820
5113 20RK 0032Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior - No Estado do Espírito Santo12 364206.820
F3-ODC29081000206.820
TOTAL - FISCAL206.820
TOTAL - SEGURIDADE0
TOTAL - GERAL206.820

26000 - Ministério da Educação

26238 - Universidade Federal de Minas Gerais

ANEXO II Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
ProgramáticaPrograma/Ação/LocalizadorFuncESFGNDRPMODIUFTEValor
Atividades
5111 20RIFuncionamento das Instituições Federais de Educação Básica12 368158.000
5111 20RI 0031Funcionamento das Instituições Federais de Educação Básica - No Estado de Minas Gerais12 368158.000
F3-ODC29081000158.000
Atividades
5113 20RKFuncionamento de Instituições Federais de Ensino Superior12 3643.144.295
5113 20RK 0031Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior - No Estado de Minas Gerais12 3643.144.295
F3-ODC290810002.430.898
F3-ODC29081050713.397
5113 21D7Apoio à Educação a Distância12 3642.000
5113 21D7 0031Apoio à Educação a Distância - No Estado de Minas Gerais12 3642.000
F3-ODC290810002.000
TOTAL - FISCAL3.304.295
TOTAL - SEGURIDADE0
TOTAL - GERAL3.304.295

26000 - Ministério da Educação

26240 - Universidade Federal da Paraíba

ANEXO II Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
ProgramáticaPrograma/Ação/LocalizadorFuncESFGNDRPMODIUFTEValor
Atividades
5113 21GSInternacionalização da Educação Superior12 3647.500
5113 21GS 0025Internacionalização da Educação Superior - No Estado da Paraíba12 3647.500
F3-ODC290810007.500
TOTAL - FISCAL7.500
TOTAL - SEGURIDADE0
TOTAL - GERAL7.500

26000 - Ministério da Educação

26243 - Universidade Federal do Rio Grande do Norte

ANEXO II Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
ProgramáticaPrograma/Ação/LocalizadorFuncESFGNDRPMODIUFTEValor
Atividades
5113 20GKFomento às Ações de Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa e Extensão12 36475.000
5113 20GK 0024Fomento às Ações de Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa e Extensão - No Estado do Rio Grande do Norte12 36475.000
F3-ODC2908100075.000
TOTAL - FISCAL75.000
TOTAL - SEGURIDADE0
TOTAL - GERAL75.000

26000 - Ministério da Educação

26247 - Universidade Federal de Santa Maria

ANEXO II Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
ProgramáticaPrograma/Ação/LocalizadorFuncESFGNDRPMODIUFTEValor
Atividades
5112 20RLFuncionamento das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica12 3631.250.000
5112 20RL 0043Funcionamento das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica - No Estado do Rio Grande do Sul12 3631.250.000
F3-ODC290810001.250.000
Atividades
5113 20RKFuncionamento de Instituições Federais de Ensino Superior12 3644.011.211
5113 20RK 0043Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior - No Estado do Rio Grande do Sul12 3644.011.211
F3-ODC290810002.464.411
F3-ODC290810501.546.800
5113 4002Assistência ao Estudante de Ensino Superior12 364242.463
5113 4002 0043Assistência ao Estudante de Ensino Superior - No Estado do Rio Grande do Sul12 364242.463
F3-ODC29001000242.463
TOTAL - FISCAL5.503.674
TOTAL - SEGURIDADE0
TOTAL - GERAL5.503.674

26000 - Ministério da Educação

26250 - Fundação Universidade Federal de Roraima

ANEXO II Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
ProgramáticaPrograma/Ação/LocalizadorFuncESFGNDRPMODIUFTEValor
Atividades
5113 20GKFomento às Ações de Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa e Extensão12 364166.442
5113 20GK 0014Fomento às Ações de Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa e Extensão - No Estado de Roraima12 364166.442
F4-INV29081000166.442
5113 20RKFuncionamento de Instituições Federais de Ensino Superior12 3641.798.640
5113 20RK 0014Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior - No Estado de Roraima12 3641.798.640
F4-INV290810001.798.640
TOTAL - FISCAL1.965.082
TOTAL - SEGURIDADE0
TOTAL - GERAL1.965.082

26000 - Ministério da Educação

26253 - Universidade Federal Rural da Amazônia

ANEXO II Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
ProgramáticaPrograma/Ação/LocalizadorFuncESFGNDRPMODIUFTEValor
Atividades
5113 20RKFuncionamento de Instituições Federais de Ensino Superior12 364133.568
5113 20RK 0015Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior - No Estado do Pará12 364133.568
F4-INV29081000133.568
TOTAL - FISCAL133.568
TOTAL - SEGURIDADE0
TOTAL - GERAL133.568

26000 - Ministério da Educação

26258 - Universidade Tecnológica Federal do Paraná

ANEXO II Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
ProgramáticaPrograma/Ação/LocalizadorFuncESFGNDRPMODIUFTEValor
Atividades
5113 20RKFuncionamento de Instituições Federais de Ensino Superior12 364630.970
5113 20RK 0041Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior - No Estado do Paraná12 364630.970
F3-ODC29081000630.970
TOTAL - FISCAL630.970
TOTAL - SEGURIDADE0
TOTAL - GERAL630.970

26000 - Ministério da Educação

26267 - Universidade Federal da Integração Latino Americana

ANEXO II Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
ProgramáticaPrograma/Ação/LocalizadorFuncESFGNDRPMODIUFTEValor
Atividades
5113 20GKFomento às Ações de Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa e Extensão12 36486.839
5113 20GK 0041Fomento às Ações de Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa e Extensão - No Estado do Paraná12 36486.839
F3-ODC2908108186.839
TOTAL - FISCAL86.839
TOTAL - SEGURIDADE0
TOTAL - GERAL86.839

26000 - Ministério da Educação

26278 - Fundação Universidade Federal de Pelotas

ANEXO II Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
ProgramáticaPrograma/Ação/LocalizadorFuncESFGNDRPMODIUFTEValor
Atividades
5113 20RKFuncionamento de Instituições Federais de Ensino Superior12 36494.718
5113 20RK 0043Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior - No Estado do Rio Grande do Sul12 36494.718
F3-ODC2908108194.718
TOTAL - FISCAL94.718
TOTAL - SEGURIDADE0
TOTAL - GERAL94.718

26000 - Ministério da Educação

26279 - Fundação Universidade Federal do Piauí

ANEXO II Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
ProgramáticaPrograma/Ação/LocalizadorFuncESFGNDRPMODIUFTEValor
Atividades
5113 4002Assistência ao Estudante de Ensino Superior12 364800.000
5113 4002 0022Assistência ao Estudante de Ensino Superior - No Estado do Piauí12 364800.000
F3-ODC29001000800.000
5113 8282Reestruturação e Modernização das Instituições Federais de Ensino Superior12 3641.200.000
5113 8282 0022Reestruturação e Modernização das Instituições Federais de Ensino Superior - No Estado do Piauí12 3641.200.000
F3-ODC290810001.200.000
TOTAL - FISCAL2.000.000
TOTAL - SEGURIDADE0
TOTAL - GERAL2.000.000

26000 - Ministério da Educação

26281 - Fundação Universidade Federal de Sergipe

ANEXO II Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
ProgramáticaPrograma/Ação/LocalizadorFuncESFGNDRPMODIUFTEValor
Atividades
5113 20RKFuncionamento de Instituições Federais de Ensino Superior12 364500.000
5113 20RK 0028Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior - No Estado de Sergipe12 364500.000
F3-ODC29081000500.000
TOTAL - FISCAL500.000
TOTAL - SEGURIDADE0
TOTAL - GERAL500.000

26000 - Ministério da Educação

26282 - Fundação Universidade Federal de Viçosa

ANEXO II Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
ProgramáticaPrograma/Ação/LocalizadorFuncESFGNDRPMODIUFTEValor
Atividades
5113 20RKFuncionamento de Instituições Federais de Ensino Superior12 364303.794
5113 20RK 0031Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior - No Estado de Minas Gerais12 364303.794
F3-ODC29081000303.794
5113 4002Assistência ao Estudante de Ensino Superior12 36442.000
5113 4002 0031Assistência ao Estudante de Ensino Superior - No Estado de Minas Gerais12 36442.000
F3-ODC2900100042.000
TOTAL - FISCAL345.794
TOTAL - SEGURIDADE0
TOTAL - GERAL345.794

26000 - Ministério da Educação

26298 - Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação

ANEXO II Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
ProgramáticaPrograma/Ação/LocalizadorFuncESFGNDRPMODIUFTEValor
Atividades
5111 20RPApoio à Infraestrutura para a Educação Básica12 368125.703.150
5111 20RP 0001Apoio à Infraestrutura para a Educação Básica - Nacional12 368125.703.150
F4-INV330810004.269.020
F4-INV3408100068.234.130
F4-INV3408113353.200.000
Operações Especiais
5111 00VIApoio à Implantação de Escolas em Tempo Integral12 3681.068.011.570
5111 00VI 0001Apoio à Implantação de Escolas em Tempo Integral - Nacional12 3681.068.011.570
F3-ODC240810001.068.011.570
5111 0509Apoio ao Desenvolvimento da Educação Básica12 36824.250.000
5111 0509 0001Apoio ao Desenvolvimento da Educação Básica - Nacional12 36824.250.000
F3-ODC290810008.250.000
F3-ODC2908113316.000.000
Operações Especiais
5113 0048Apoio a Entidades de Ensino Superior Não Federais12 3641.575.000
5113 0048 7027Apoio a Entidades de Ensino Superior Não Federais - Universidade Estadual do Rio Grande do Sul (UERGS) - No Estado do Rio Grande do Sul12 3641.575.000
F4-INV230810001.575.000
TOTAL - FISCAL1.219.539.720
TOTAL - SEGURIDADE0
TOTAL - GERAL1.219.539.720

26000 - Ministério da Educação

26408 - Instituto Federal do Maranhão

ANEXO II Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
ProgramáticaPrograma/Ação/LocalizadorFuncESFGNDRPMODIUFTEValor
Atividades
5112 20RLFuncionamento das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica12 3633.534.997
5112 20RL 0021Funcionamento das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica - No Estado do Maranhão12 3633.534.997
F3-ODC290810003.534.997
TOTAL - FISCAL3.534.997
TOTAL - SEGURIDADE0
TOTAL - GERAL3.534.997

26000 - Ministério da Educação

26412 - Instituto Federal do Sul de Minas Gerais

ANEXO II Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
ProgramáticaPrograma/Ação/LocalizadorFuncESFGNDRPMODIUFTEValor
Atividades
5112 20RLFuncionamento das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica12 3632.095.095
5112 20RL 0031Funcionamento das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica - No Estado de Minas Gerais12 3632.095.095
F4-INV290810502.095.095
TOTAL - FISCAL2.095.095
TOTAL - SEGURIDADE0
TOTAL - GERAL2.095.095

26000 - Ministério da Educação

26428 - Instituto Federal de Brasília

ANEXO II Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
ProgramáticaPrograma/Ação/LocalizadorFuncESFGNDRPMODIUFTEValor
Atividades
5112 20RLFuncionamento das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica12 363347.443
5112 20RL 0053Funcionamento das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica - No Distrito Federal12 363347.443
F3-ODC29081000347.443
TOTAL - FISCAL347.443
TOTAL - SEGURIDADE0
TOTAL - GERAL347.443

26000 - Ministério da Educação

26429 - Instituto Federal de Goiás

ANEXO II Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
ProgramáticaPrograma/Ação/LocalizadorFuncESFGNDRPMODIUFTEValor
Atividades
5112 20RLFuncionamento das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica12 363956.605
5112 20RL 0052Funcionamento das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica - No Estado de Goiás12 363956.605
F3-ODC29081000956.605
TOTAL - FISCAL956.605
TOTAL - SEGURIDADE0
TOTAL - GERAL956.605

26000 - Ministério da Educação

26435 - Instituto Federal do Rio Grande do Norte

ANEXO II Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
ProgramáticaPrograma/Ação/LocalizadorFuncESFGNDRPMODIUFTEValor
Atividades
0032 4572Capacitação de Servidores Públicos Federais em Processo de Qualificação e Requalificação12 12850.000
0032 4572 0024Capacitação de Servidores Públicos Federais em Processo de Qualificação e Requalificação - No Estado do Rio Grande do Norte12 12850.000
F3-ODC2908100050.000
Atividades
5112 20RLFuncionamento das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica12 3631.500.000
5112 20RL 0024Funcionamento das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica - No Estado do Rio Grande do Norte12 3631.500.000
F3-ODC290810001.500.000
TOTAL - FISCAL1.550.000
TOTAL - SEGURIDADE0
TOTAL - GERAL1.550.000

26000 - Ministério da Educação

26436 - Instituto Federal Sul-rio-grandense

ANEXO II Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
ProgramáticaPrograma/Ação/LocalizadorFuncESFGNDRPMODIUFTEValor
Atividades
5112 20RLFuncionamento das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica12 363414.460
5112 20RL 0043Funcionamento das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica - No Estado do Rio Grande do Sul12 363414.460
F3-ODC29081000414.460
TOTAL - FISCAL414.460
TOTAL - SEGURIDADE0
TOTAL - GERAL414.460

26000 - Ministério da Educação

26438 - Instituto Federal de Santa Catarina

ANEXO II Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
ProgramáticaPrograma/Ação/LocalizadorFuncESFGNDRPMODIUFTEValor
Atividades
5112 20RLFuncionamento das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica12 363246.925
5112 20RL 0042Funcionamento das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica - No Estado de Santa Catarina12 363246.925
F3-ODC29081000246.925
5112 2994Assistência aos Estudantes das Instituições Federais de Educação Profissional e Tecnológica12 36393.000
5112 2994 0042Assistência aos Estudantes das Instituições Federais de Educação Profissional e Tecnológica - No Estado de Santa Catarina12 36393.000
F3-ODC2900100093.000
TOTAL - FISCAL339.925
TOTAL - SEGURIDADE0
TOTAL - GERAL339.925

26000 - Ministério da Educação

26439 - Instituto Federal de São Paulo

ANEXO II Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
ProgramáticaPrograma/Ação/LocalizadorFuncESFGNDRPMODIUFTEValor
Atividades
5112 20RLFuncionamento das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica12 3631.705.000
5112 20RL 0035Funcionamento das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica - No Estado de São Paulo12 3631.705.000
F3-ODC290810001.705.000
TOTAL - FISCAL1.705.000
TOTAL - SEGURIDADE0
TOTAL - GERAL1.705.000

26000 - Ministério da Educação

26443 - Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares

ANEXO II Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
ProgramáticaPrograma/Ação/LocalizadorFuncESFGNDRPMODIUFTEValor
Atividades
5113 20RXReestruturação e Modernização dos Hospitais Universitários Federais - REHUF12 30230.600.252
5113 20RX 0001Reestruturação e Modernização dos Hospitais Universitários Federais - REHUF - Nacional12 30230.600.252
S3-ODC2908100030.600.252
5113 4086Funcionamento e Gestão de Instituições Hospitalares Federais12 302110.051.797
5113 4086 0001Funcionamento e Gestão de Instituições Hospitalares Federais - Nacional12 302110.051.797
S3-ODC2908100026.993.760
S3-ODC2908104983.058.037
TOTAL - FISCAL0
TOTAL - SEGURIDADE140.652.049
TOTAL - GERAL140.652.049

26000 - Ministério da Educação

26449 - Universidade Federal do Cariri

ANEXO II Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
ProgramáticaPrograma/Ação/LocalizadorFuncESFGNDRPMODIUFTEValor
Atividades
5113 8282Reestruturação e Modernização das Instituições Federais de Ensino Superior12 364467.147
5113 8282 0023Reestruturação e Modernização das Instituições Federais de Ensino Superior - No Estado do Ceará12 364467.147
F3-ODC29081000467.147
TOTAL - FISCAL467.147
TOTAL - SEGURIDADE0
TOTAL - GERAL467.147

30000 - Ministério da Justiça e Segurança Pública

30101 - Ministério da Justiça e Segurança Pública - Administração Direta

ANEXO II Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
ProgramáticaPrograma/Ação/LocalizadorFuncESFGNDRPMODIUFTEValor
Atividades
0032 2000Administração da Unidade04 12215.566.190
0032 2000 0001Administração da Unidade - Nacional04 12215.566.190
F4-INV2900100015.566.190
Atividades
5115 21F0Democratização do Acesso à Justiça e à Cidadania14 4221.351.815
5115 21F0 0001Democratização do Acesso à Justiça e à Cidadania - Nacional14 4221.351.815
F4-INV290010001.351.815
TOTAL - FISCAL16.918.005
TOTAL - SEGURIDADE0
TOTAL - GERAL16.918.005

30000 - Ministério da Justiça e Segurança Pública

30107 - Departamento de Polícia Rodoviária Federal

ANEXO II Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
ProgramáticaPrograma/Ação/LocalizadorFuncESFGNDRPMODIUFTEValor
Atividades
0032 2000Administração da Unidade06 12286.382
0032 2000 0001Administração da Unidade - Nacional06 12286.382
F3-ODC2900102086.382
TOTAL - FISCAL86.382
TOTAL - SEGURIDADE0
TOTAL - GERAL86.382

30000 - Ministério da Justiça e Segurança Pública

30211 - Conselho Administrativo de Defesa Econômica - Cade

ANEXO II Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
ProgramáticaPrograma/Ação/LocalizadorFuncESFGNDRPMODIUFTEValor
Atividades
5115 2807Promoção e Defesa da Concorrência14 4223.000.000
5115 2807 0001Promoção e Defesa da Concorrência - Nacional14 4223.000.000
F4-INV290010503.000.000
TOTAL - FISCAL3.000.000
TOTAL - SEGURIDADE0
TOTAL - GERAL3.000.000

32000 - Ministério de Minas e Energia

32202 - Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais - CPRM

ANEXO II Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
ProgramáticaPrograma/Ação/LocalizadorFuncESFGNDRPMODIUFTEValor
Projetos
0032 125FRecuperação Ambiental da Bacia Carbonífera de Santa Catarina18 543300.000
0032 125F 0042Recuperação Ambiental da Bacia Carbonífera de Santa Catarina - No Estado de Santa Catarina18 543300.000
F3-ODC39001045300.000
Atividades
2318 20L9Levantamentos, Estudos, Previsão e Alerta de Eventos Hidrológicos Críticos22 182280.000
2318 20L9 0001Levantamentos, Estudos, Previsão e Alerta de Eventos Hidrológicos Críticos - Nacional22 182280.000
F3-ODC39003050280.000
2318 20LAMapeamentos voltados para a Prevenção de Desastres22 182400.000
2318 20LA 0001Mapeamentos voltados para a Prevenção de Desastres - Nacional22 182400.000
F3-ODC39001045400.000
Atividades
3102 2B51Gestão e Disseminação da Informação Geocientífica22 126364.000
3102 2B51 0001Gestão e Disseminação da Informação Geocientífica - Nacional22 126364.000
F4-INV39001045364.000
TOTAL - FISCAL1.344.000
TOTAL - SEGURIDADE0
TOTAL - GERAL1.344.000

32000 - Ministério de Minas e Energia

32396 - Agência Nacional de Mineração - ANM

ANEXO II Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
ProgramáticaPrograma/Ação/LocalizadorFuncESFGNDRPMODIUFTEValor
Atividades
0032 2000Administração da Unidade22 1221.786.362
0032 2000 0001Administração da Unidade - Nacional22 1221.786.362
F4-INV290010531.786.362
Projetos
3102 15YURevisão e Automação dos Processos de Outorga e Fiscalização de Pesquisa e Lavra Mineral da ANM22 1265.946.108
3102 15YU 0001Revisão e Automação dos Processos de Outorga e Fiscalização de Pesquisa e Lavra Mineral da ANM - Nacional22 1265.946.108
F3-ODC290010531.639.727
F4-INV290010534.306.381
TOTAL - FISCAL7.732.470
TOTAL - SEGURIDADE0
TOTAL - GERAL7.732.470

35000 - Ministério das Relações Exteriores

35101 - Ministério das Relações Exteriores - Administração Direta

ANEXO II Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
ProgramáticaPrograma/Ação/LocalizadorFuncESFGNDRPMODIUFTEValor
Atividades
0032 2000Administração da Unidade07 12212.000.000
0032 2000 0001Administração da Unidade - Nacional07 12212.000.000
F4-INV2900100012.000.000
TOTAL - FISCAL12.000.000
TOTAL - SEGURIDADE0
TOTAL - GERAL12.000.000

40000 - Ministério do Trabalho e Emprego

40101 - Ministério do Trabalho e Emprego - Administração Direta

ANEXO II Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
ProgramáticaPrograma/Ação/LocalizadorFuncESFGNDRPMODIUFTEValor
Atividades
2310 20YUFiscalização de Obrigações Trabalhistas e Inspeção em Segurança e Saúde no Trabalho11 1253.500.000
2310 20YU 0001Fiscalização de Obrigações Trabalhistas e Inspeção em Segurança e Saúde no Trabalho - Nacional11 1253.500.000
F4-INV290010523.500.000
TOTAL - FISCAL3.500.000
TOTAL - SEGURIDADE0
TOTAL - GERAL3.500.000

40000 - Ministério do Trabalho e Emprego

40901 - Fundo de Amparo ao Trabalhador

ANEXO II Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
ProgramáticaPrograma/Ação/LocalizadorFuncESFGNDRPMODIUFTEValor
Atividades
2310 20JTGestão do Sistema Nacional de Emprego - Sine11 33339.589.484
2310 20JT 0001Gestão do Sistema Nacional de Emprego - Sine - Nacional11 33339.589.484
S3-ODC231010499.947.221
S3-ODC2900100329.642.263
TOTAL - FISCAL0
TOTAL - SEGURIDADE39.589.484
TOTAL - GERAL39.589.484

41000 - Ministério das Comunicações

41101 - Ministério das Comunicações - Administração Direta

ANEXO II Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
ProgramáticaPrograma/Ação/LocalizadorFuncESFGNDRPMODIUFTEValor
Atividades
0032 2000Administração da Unidade24 1221.023.650
0032 2000 0001Administração da Unidade - Nacional24 1221.023.650
F4-INV290010001.023.650
TOTAL - FISCAL1.023.650
TOTAL - SEGURIDADE0
TOTAL - GERAL1.023.650

42000 - Ministério da Cultura

42205 - Fundação Nacional de Artes

ANEXO II Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
ProgramáticaPrograma/Ação/LocalizadorFuncESFGNDRPMODIUFTEValor
Atividades
0032 2000Administração da Unidade13 122400.000
0032 2000 0001Administração da Unidade - Nacional13 122400.000
F4-INV29001000400.000
Atividades
5125 211FFuncionamento de Espaços e Equipamentos Culturais13 392811.444
5125 211F 0001Funcionamento de Espaços e Equipamentos Culturais - Nacional13 392811.444
F4-INV29001000811.444
TOTAL - FISCAL1.211.444
TOTAL - SEGURIDADE0
TOTAL - GERAL1.211.444

42000 - Ministério da Cultura

42207 - Instituto Brasileiro de Museus

ANEXO II Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
ProgramáticaPrograma/Ação/LocalizadorFuncESFGNDRPMODIUFTEValor
Atividades
0032 2000Administração da Unidade13 122141.975
0032 2000 0001Administração da Unidade - Nacional13 122141.975
F4-INV29001000141.975
Atividades
5125 20ZFPromoção e Fomento à Cultura Brasileira13 392400.000
5125 20ZF 0001Promoção e Fomento à Cultura Brasileira - Nacional13 392400.000
F3-ODC29001000400.000
5125 211FFuncionamento de Espaços e Equipamentos Culturais13 39287.337
5125 211F 0001Funcionamento de Espaços e Equipamentos Culturais - Nacional13 39287.337
F4-INV2900100087.337
Projetos
5125 14U2Implantação, Instalação e Ampliação de Espaços e Equipamentos Culturais13 3921.417.067
5125 14U2 0001Implantação, Instalação e Ampliação de Espaços e Equipamentos Culturais - Nacional13 3921.417.067
F4-INV290010001.417.067
TOTAL - FISCAL2.046.379
TOTAL - SEGURIDADE0
TOTAL - GERAL2.046.379

44000 - Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima

44101 - Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima - Administração Direta

ANEXO II Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
ProgramáticaPrograma/Ação/LocalizadorFuncESFGNDRPMODIUFTEValor
Atividades
0032 2000Administração da Unidade18 1222.146.200
0032 2000 0001Administração da Unidade - Nacional18 1222.146.200
F3-ODC290010002.146.200
Atividades
1158 20VYImplementação de Ações de Cidadania e Educação Ambiental18 128350.000
1158 20VY 0001Implementação de Ações de Cidadania e Educação Ambiental - Nacional18 128350.000
F3-ODC29001000350.000
Atividades
1189 20VPApoio à Conservação Ambiental e à Erradicação da Extrema Pobreza - Bolsa Verde18 5412.801.052
1189 20VP 0001Apoio à Conservação Ambiental e à Erradicação da Extrema Pobreza - Bolsa Verde - Nacional18 5412.801.052
F3-ODC290010002.801.052
1189 21F1Desenvolvimento da Bioeconomia18 54131.000
1189 21F1 0001Desenvolvimento da Bioeconomia - Nacional18 54131.000
F3-ODC2900100031.000
Atividades
6114 21F3Implementação de Políticas para Biodiversidade, Vegetação Nativa e Áreas Protegidas18 541181.330
6114 21F3 0001Implementação de Políticas para Biodiversidade, Vegetação Nativa e Áreas Protegidas - Nacional18 541181.330
F4-INV29001000181.330
TOTAL - FISCAL5.509.582
TOTAL - SEGURIDADE0
TOTAL - GERAL5.509.582

44000 - Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima

44102 - Serviço Florestal Brasileiro - SFB

ANEXO II Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
ProgramáticaPrograma/Ação/LocalizadorFuncESFGNDRPMODIUFTEValor
Atividades
0032 2000Administração da Unidade18 122100.000
0032 2000 0001Administração da Unidade - Nacional18 122100.000
F3-ODC29001000100.000
Atividades
6114 21F5Gestão de Florestas18 541300.000
6114 21F5 0001Gestão de Florestas - Nacional18 541300.000
F4-INV29001052300.000
TOTAL - FISCAL400.000
TOTAL - SEGURIDADE0
TOTAL - GERAL400.000

44000 - Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima

44207 - Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade

ANEXO II Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
ProgramáticaPrograma/Ação/LocalizadorFuncESFGNDRPMODIUFTEValor
Atividades
6114 20WMApoio à Criação, Gestão e Implementação das Unidades de Conservação Federais18 5413.288.387
6114 20WM 0001Apoio à Criação, Gestão e Implementação das Unidades de Conservação Federais - Nacional18 5413.288.387
F4-INV290010002.240.714
F4-INV290010951.047.673
6114 214PFiscalização Ambiental e Prevenção e Combate a Incêndios Florestais18 1256.711.613
6114 214P 0001Fiscalização Ambiental e Prevenção e Combate a Incêndios Florestais - Nacional18 1256.711.613
F4-INV290010006.711.613
TOTAL - FISCAL10.000.000
TOTAL - SEGURIDADE0
TOTAL - GERAL10.000.000

51000 - Ministério do Esporte

51101 - Ministério do Esporte - Administração Direta

ANEXO II Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
ProgramáticaPrograma/Ação/LocalizadorFuncESFGNDRPMODIUFTEValor
Operações Especiais
5126 00SMApoio à Implantação de Infraestrutura Esportiva de Alto Rendimento27 8111.000.000
5126 00SM 0001Apoio à Implantação de Infraestrutura Esportiva de Alto Rendimento - Nacional27 8111.000.000
F4-INV240010341.000.000
TOTAL - FISCAL1.000.000
TOTAL - SEGURIDADE0
TOTAL - GERAL1.000.000

52000 - Ministério da Defesa

52101 - Ministério da Defesa - Administração Direta

ANEXO II Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
ProgramáticaPrograma/Ação/LocalizadorFuncESFGNDRPMODIUFTEValor
Atividades
6112 20T4Atividades do Centro de Apoio a Sistemas Logísticos de Defesa05 12160.000
6112 20T4 0001Atividades do Centro de Apoio a Sistemas Logísticos de Defesa - Nacional05 12160.000
F3-ODC2900100060.000
6112 20X3Mobilização e Logística para a Defesa Nacional05 1531.930.716
6112 20X3 0001Mobilização e Logística para a Defesa Nacional - Nacional05 1531.930.716
F3-ODC290010001.930.716
Projetos
6112 15LRImplantação da Geoinformação de Defesa - GEODEF05 1831.387.650
6112 15LR 0001Implantação da Geoinformação de Defesa - GEODEF - Nacional05 1831.387.650
F3-ODC290010001.387.650
6112 15W4Aquisição de Helicópteros Leves (Projeto TH-X)05 1515.131.816
6112 15W4 0001Aquisição de Helicópteros Leves (Projeto TH-X) - Nacional05 1515.131.816
F4-INV390010005.131.816
TOTAL - FISCAL8.510.182
TOTAL - SEGURIDADE0
TOTAL - GERAL8.510.182

52000 - Ministério da Defesa

52111 - Comando da Aeronáutica

ANEXO II Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
ProgramáticaPrograma/Ação/LocalizadorFuncESFGNDRPMODIUFTEValor
Projetos
6112 14T0Aquisição de Aeronaves de Caça e Sistemas Afins - Projeto FX-205 15111.620.000
6112 14T0 0001Aquisição de Aeronaves de Caça e Sistemas Afins - Projeto FX-2 - Nacional05 15111.620.000
F4-INV3900100011.620.000
6112 14XJAquisição de Cargueiro Tático Militar de 10 a 20 Toneladas - Projeto KC-39005 1518.445.079
6112 14XJ 0001Aquisição de Cargueiro Tático Militar de 10 a 20 Toneladas - Projeto KC-390 - Nacional05 1518.445.079
F4-INV390010008.445.079
TOTAL - FISCAL20.065.079
TOTAL - SEGURIDADE0
TOTAL - GERAL20.065.079

52000 - Ministério da Defesa

52121 - Comando do Exército

ANEXO II Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
ProgramáticaPrograma/Ação/LocalizadorFuncESFGNDRPMODIUFTEValor
Atividades
6112 21A0Aprestamento das Forças - Manutenção da prontidão e da capacidade operativa05 15324.195.330
6112 21A0 0001Aprestamento das Forças - Manutenção da prontidão e da capacidade operativa - Nacional05 15324.195.330
F3-ODC290010005.840.194
F4-INV2900100018.355.136
Projetos
6112 14LWImplantação do Sistema de Defesa Estratégico ASTROS05 1531.420.000
6112 14LW 0001Implantação do Sistema de Defesa Estratégico ASTROS - Nacional05 1531.420.000
F4-INV390010001.420.000
6112 14T4Implantação do Projeto Forças Blindadas05 15319.000.000
6112 14T4 0001Implantação do Projeto Forças Blindadas - Nacional05 15319.000.000
F4-INV3900100019.000.000
6112 14T5Implantação do Sistema Integrado de Monitoramento de Fronteiras - SISFRON05 15315.000.000
6112 14T5 0001Implantação do Sistema Integrado de Monitoramento de Fronteiras - SISFRON - Nacional05 15315.000.000
F4-INV3900100015.000.000
6112 3138Implantação do Sistema de Aviação do Exército05 1536.000.000
6112 3138 0001Implantação do Sistema de Aviação do Exército - Nacional05 1536.000.000
F4-INV390010006.000.000
TOTAL - FISCAL65.615.330
TOTAL - SEGURIDADE0
TOTAL - GERAL65.615.330

52000 - Ministério da Defesa

52131 - Comando da Marinha

ANEXO II Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
ProgramáticaPrograma/Ação/LocalizadorFuncESFGNDRPMODIUFTEValor
Atividades
6112 20XODesenvolvimento Tecnológico da Marinha05 572515.962
6112 20XO 0001Desenvolvimento Tecnológico da Marinha - Nacional05 572515.962
F4-INV29001000515.962
6112 219DAdequação de Ativos de Infraestrutura das Organizações Militares05 15275.148
6112 219D 0001Adequação de Ativos de Infraestrutura das Organizações Militares - Nacional05 15275.148
F4-INV2900100075.148
6112 21CLRecomposição do Núcleo do Poder Naval05 1527.531.926
6112 21CL 0001Recomposição do Núcleo do Poder Naval - Nacional05 1527.531.926
F4-INV290010777.531.926
Projetos
6112 14T7Desenvolvimento de Sistemas de Tecnologia Nuclear da Marinha05 5723.499.437
6112 14T7 0001Desenvolvimento de Sistemas de Tecnologia Nuclear da Marinha - Nacional05 5723.499.437
F4-INV390010003.499.437
TOTAL - FISCAL11.622.473
TOTAL - SEGURIDADE0
TOTAL - GERAL11.622.473

52000 - Ministério da Defesa

52133 - Secretaria da Comissão Interministerial para os Recursos do Mar

ANEXO II Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
ProgramáticaPrograma/Ação/LocalizadorFuncESFGNDRPMODIUFTEValor
Atividades
6113 2345Apoio Logístico à Pesquisa Científica na Antártica05 57136.713
6113 2345 0001Apoio Logístico à Pesquisa Científica na Antártica - Nacional05 57136.713
F4-INV2900100036.713
6113 2518Apoio à Pesquisa e ao Monitoramento Oceanográfico e Climatológico da Amazônia Azul05 57110.265
6113 2518 0001Apoio à Pesquisa e ao Monitoramento Oceanográfico e Climatológico da Amazônia Azul - Nacional05 57110.265
F4-INV2900100010.265
TOTAL - FISCAL46.978
TOTAL - SEGURIDADE0
TOTAL - GERAL46.978

52000 - Ministério da Defesa

52911 - Fundo Aeronáutico

ANEXO II Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
ProgramáticaPrograma/Ação/LocalizadorFuncESFGNDRPMODIUFTEValor
Atividades
6112 21GQFuncionamento dos Estabelecimentos de Ensino Superior Militares do Ministério da Defesa05 3642.600.865
6112 21GQ 0001Funcionamento dos Estabelecimentos de Ensino Superior Militares do Ministério da Defesa - Nacional05 3642.600.865
F4-INV290010002.600.865
TOTAL - FISCAL2.600.865
TOTAL - SEGURIDADE0
TOTAL - GERAL2.600.865

52000 - Ministério da Defesa

52921 - Fundo do Exército

ANEXO II Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
ProgramáticaPrograma/Ação/LocalizadorFuncESFGNDRPMODIUFTEValor
Atividades
6112 21D2Recomposição da Capacidade e dos Meios da Força Terrestre05 15310.444.517
6112 21D2 0001Recomposição da Capacidade e dos Meios da Força Terrestre - Nacional05 15310.444.517
F4-INV2900105010.444.517
TOTAL - FISCAL10.444.517
TOTAL - SEGURIDADE0
TOTAL - GERAL10.444.517

52000 - Ministério da Defesa

52931 - Fundo Naval

ANEXO II Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
ProgramáticaPrograma/Ação/LocalizadorFuncESFGNDRPMODIUFTEValor
Atividades
0032 21D0Reforma, Manutenção e Readequação de Próprios Nacionais Residenciais para os Comandos Militares05 48285.179
0032 21D0 0001Reforma, Manutenção e Readequação de Próprios Nacionais Residenciais para os Comandos Militares - Nacional05 48285.179
F4-INV2900100085.179
Atividades
6112 21A0Aprestamento das Forças - Manutenção da prontidão e da capacidade operativa05 15223.850.946
6112 21A0 0001Aprestamento das Forças - Manutenção da prontidão e da capacidade operativa - Nacional05 15223.850.946
F4-INV2900105023.850.946
6112 21GOFuncionamento das Instituições Científicas, Tecnológicas e de Inovação do Ministério da Defesa05 571655.265
6112 21GO 0001Funcionamento das Instituições Científicas, Tecnológicas e de Inovação do Ministério da Defesa - Nacional05 571655.265
F3-ODC29001000655.265
TOTAL - FISCAL24.591.390
TOTAL - SEGURIDADE0
TOTAL - GERAL24.591.390

73000 - Transferências a Estados, Distrito Federal e Municípios

73120 - Recursos sob Supervisão do Fundo Nacional de Cultura

ANEXO II Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
ProgramáticaPrograma/Ação/LocalizadorFuncESFGNDRPMODIUFTEValor
Operações Especiais
0903 00UVImplementação da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura28 845335.370.000
0903 00UV 0001Implementação da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura - Nacional28 845335.370.000
F3-ODC13001000335.370.000
TOTAL - FISCAL335.370.000
TOTAL - SEGURIDADE0
TOTAL - GERAL335.370.000

81000 - Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania

81101 - Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania - Administração Direta

ANEXO II Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
ProgramáticaPrograma/Ação/LocalizadorFuncESFGNDRPMODIUFTEValor
Atividades
5811 21G1Promoção e Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência14 422133.165
5811 21G1 0001Promoção e Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência - Nacional14 422133.165
F4-INV29001000133.165
Atividades
5812 21G2Promoção e Defesa dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+14 422847.776
5812 21G2 0001Promoção e Defesa dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+ - Nacional14 422847.776
F4-INV23001000565.184
F4-INV24001000282.592
Atividades
5814 21G3Promoção e Defesa dos Direitos das Pessoas em Situação de Rua e das Catadoras de Materiais Recicláveis14 422250.000
5814 21G3 0001Promoção e Defesa dos Direitos das Pessoas em Situação de Rua e das Catadoras de Materiais Recicláveis - Nacional14 422250.000
F4-INV29001000250.000
Atividades
5815 21FZPromoção, Proteção e Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa14 2413.048.937
5815 21FZ 0001Promoção, Proteção e Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa - Nacional14 2413.048.937
F4-INV230010002.574.039
F4-INV24001000474.898
Atividades
5816 21G0Promoção e Defesa dos Direitos de Crianças e Adolescentes14 2438.512.760
5816 21G0 0001Promoção e Defesa dos Direitos de Crianças e Adolescentes - Nacional14 2438.512.760
F4-INV230010005.002.061
F4-INV290010003.510.699
TOTAL - FISCAL12.792.638
TOTAL - SEGURIDADE0
TOTAL - GERAL12.792.638

81000 - Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania

81901 - Fundo Nacional para a Criança e o Adolescente - FNCA

ANEXO II Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
ProgramáticaPrograma/Ação/LocalizadorFuncESFGNDRPMODIUFTEValor
Atividades
5816 21G0Promoção e Defesa dos Direitos de Crianças e Adolescentes14 2435.000.000
5816 21G0 0001Promoção e Defesa dos Direitos de Crianças e Adolescentes - Nacional14 2435.000.000
S3-ODC230010495.000.000
TOTAL - FISCAL0
TOTAL - SEGURIDADE5.000.000
TOTAL - GERAL5.000.000

SIMONE TEBET